RESUMO
Realizado dias 06 e 12 de setembro, no período
vespertino. No 3° ano do ensino médio da
Escola Estadual Presidente Vargas
A atividade teve como proposta o Julgamento do processo
movido pela família de uma mulher que nasceu sem os membros superiores, contra
a da empresa responsável pela fabricação da Talidomida1.
A mãe da deficiente alegava que a anomalia da vitima se
dava pelo uso de Talidomida para o tratamento de um câncer, durante sua
gravidez. A empresa baseou sua defesa no fato de já ter passado 50
anos da data do suposto uso da talidomida pela mãe da vitima e de que não é a
responsável legal pelas pesquisas de qualidade do remédio.
O júri não se baseou nas questões éticas, nem no detalhe de
que a família deveria processar o estado, o veredito foi dado com base na
dedicação e nos argumentos apresentados pelos alunos envolvidos.
ATIVIDADE:
JÚRI SIMULADO
O caso proposto foi de uma jovem mulher
que, há 18 anos, sofria de câncer. Na época sua oncologista receitou, além de
tratamento quimioterápico e radioterápico, uma medicação na qual o composto
principal era a talidomida. A então, paciente fez uso continuado da medicação
mesmo depois da remissão completa do câncer. Não se sabe com precisão, mas a
paciente engravidou durante este período. A oncologista alega que alertou a
paciente sobre os riscos do uso da medicação, em especial aos efeitos causados pelo
consumo durante o período gestacional. No sexto mês de gestação, durante um
exame de ultrassonografia uma médica obstetra constatou que o feto apresentava
má formação nos membros superiores.
Já aos 18 anos de idade, Gabriela, que
apresenta grave deformação nos membros superiores, resolveu abrir processo
contra a empresa farmacêutica que produzia a medicação.
A sala foi organizada pelos alunos
seguindo o modelo de tribunal (os advogados representantes das duas partes
sentados de frente para o juiz e o júri em posição lateral com visão de todo o
cenário). Os alunos foram divididos em dois grandes grupos (da vítima e da
empresa). Todos eram advogados, no entanto, alguns, previamente selecionados,
também exerciam papeis de testemunhas.
Como se tratava de um júri popular simulado, o júri
foi composto pelos alunos do PIBID. O professor foi o juiz.
* Os personagens envolvidos eram:
·
Advogados –
(todos os alunos)
·
Testemunhas:
o Médica que receitou a medição
o Médica que constatou a deformação
o Vítima (processante)
o Mãe da vítima
o Químico responsável pela empresa
o Química convidada pela família para prestar
esclarecimentos
·
Júri popular –
(alunos do PIBID)
·
Juiz –
(professor)
Primeiramente o professor solicitou aos
alunos que pesquisassem a fundo o assunto já em busca de detalhes que pudesse
colaborar durante a discussão a seu favor e contra.
Reservou-se uma aula para o esclarecimento de como
ocorreria o julgamento e a ordem dos acontecimentos.
Vale ressaltar que a proposta inicial
era de execução da atividade em uma aula, no entanto, os alunos de fato se
interessaram pela discussão que acabou se prolongando. Foi necessário abrir um
“recesso” e para a conclusão foi preciso mais uma aula inteira.
Os alunos se mostraram entusiasmados e
preocupados ao final do primeiro dia. Os comentários eram: “Como vamos reverter
esta situação?” ou ainda “Professor o que eu respondo quando ele perguntar
...?”.
Pode-se dizer que o debate que ocorreu
entre os químicos que testemunharam foi bastante produtivo, pois colocou toda a
turma a par do assunto de isomeria ótica. Em determinado momento uma advogada
perguntou ao químico responsável pela empresa: “O senhor poderia me responder
se no laboratório da empresa tem um equipamento chamado polarizador?”. Esta
pergunta revela que a pesquisa que os alunos realizaram para contrapor um
argumento apresentado gerou resultados muito profícuos.
Questionaram se as deformações da vítima
não poderiam ser causadas pelo tratamento quimio/radioterápico. E ainda,
realizaram uma vasta discussão sobre o verdadeiro culpado (a médica, a
indústria, o ministério da saúde).
É importante esclarecer que as
discussões evidentemente ultrapassaram o âmbito da química. Boa parte do debate
promovido tratava de detalhes que pouco se relacionavam com a química, o que
não tirou o brilho do desempenho deles.
Foi evidente que os alunos se empenharam
para realizar uma discussão bastante acalorada. Poucos foram os questionamentos
em que as respostas não foram preparadas. Os alunos se atentaram a muitos
detalhes na tentativa de minimizar as brechas.
O júri decidiu que o grupo da empresa
apresentou argumentos mais contundentes e definiu a inocência da indústria. O
grupo da família, obviamente, não ficou satisfeito com o resultado, mas foram
confortados pelo júri que esclareceu que a disputa foi muito acirrada e a
decisão foi muito difícil.
“Como
intermediador do debate pude perceber o quanto foi satisfatório o desempenho
dos alunos, em especial o esforço de transformar em um discurso um argumento
criado coletivamente pelos “advogados”. Não tenho dúvidas de que os alunos
gostaram e se surpreenderam com a qualidade do debate, tanto quanto eu”. Bruno Moreira (Professor do Vargas).
Foto 3: A coluna da esquerda as
duplas de advogados da empresa a direita as duplas de advogados da família, o
Juiz à frete e o químico responsável na cadeira dos réus.
Fotos do segundo dia
de julgamento.
Dourados-MS / 2013
Comentários